Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialSaúde mental (Lei 10.216/2001)FGV 2015
TJ-RO
Questão de Legislação Penal Especial
Diagnosticada com transtorno de personalidade borderline (TPB), a jovem Mariana, 19 anos, foi atendida na emergência de um hospital geral após ter sido encontrada desacordada em meio às embalagens vazias de seus medicamentos psiquiátricos. Temendo que após o atendimento clínico a jovem empreendesse nova tentativa de suicídio, a mãe de Mariana pediu sua transferência para um hospital psiquiátrico. Considerando o quadro clínico de Mariana e a legislação que trata da proteção da pessoa com transtorno mental, é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

