Saúde mental (Lei 10.216/2001)

CETRO· IF PR· 2014

A Lei nº 10.216/2001 normatiza, também, os critérios para a internação de pacientes. Com relação ao processo de internação, assinale a alternativa incorreta em relação ao que está previsto na lei.

Instituto AOCP· EMPAER MT· 2014

De acordo com as normas estabelecidas por meio da lei 10.2016/01, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SESA ES· 2011

Antipsicóticos convencionais podem ser refratários no tratamento de esquizofrenia quando há presença de sintomas como depressão e embotamento afetivo.

COC UFAC· UFAC· 2010

Sobre a Lei 10.216 de 2001, conhecida também como Lei Paulo Delgado: I. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. II. É veda…

Cebraspe· TRE BA· 2010

A internação compulsória é determinada pelo juiz competente, que deve considerar as condições de segurança do estabelecimento, dos usuários e dos profissionais da instituição.

Cebraspe· MPE RN· 2009

Acerca da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.216/2001.

FMP· MPE MT· 2008

Indique a assertiva correta.

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

O condenado a quem sobrevier doença mental será imediatamente posto em liberdade.