Questões de Legislação Penal Especial · NC-UFPR
Legislação Penal EspecialSaúde mental (Lei 10.216/2001)NC-UFPR 2021
COREMU-Escola de Saúde Pública/ - Edital nº
Questão de Legislação Penal Especial
O texto a seguir é referência para as questões 25 a 31. No livro Saúde Mental e Atenção Psicossocial (2007), Amarante apresenta a promulgação da Lei n.º 10.216/2001, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica, que revogou a arcaica legislação ainda em vigor.
De qual ano é a Lei revogada pela Lei da Reforma Psiquiátrica?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.