Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeCOTEC FADENOR 2026
Pref Francisco Sá
Questão de Direito Constitucional
CADERNO 301 DE FRANCISCO SÁ - MG Pref. Francisco Sá 1. 271. 019 EDITAL 02/2025 CARGOS ORIENTAÇÕES 01 - Este caderno contém questões do tipo múltipla escolha. 02 - Verifique se o caderno contém falhas: folhas em branco, má impressão, páginas trocadas, numeração errada, etc. Encontrando falhas, levante a mão. O Fiscal o atenderá e trocará o seu caderno. 03 - Não marque mais de uma resposta para a mesma questão, nem deixe nenhuma delas sem resposta. Se isso acontecer, a resposta não será computada. ANULADA. 07 - Não se esqueça de assinar a Lista de Presenças. OBS.: Candidatos com cabelos longos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas durante a realização das provas. É proibido o uso de boné. NOME: SALA: ASSINATURA 0 Questões numeradas de 01 a 10
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), artigos 196 a 200, a saúde é definida como um direito de todos e dever do Estado. Para garantir esse direito, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser regido por um conjunto de diretrizes. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas diretrizes.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.