Saúde e Sistema Único de Saúde

COTEC FADENOR· Pref SF (MG)· 2026

Pode-se afirmar que o sistema de saúde brasileiro, que até então era excludente – atendendo apenas trabalhadores formais –, passa a ser 100% includente, em que todos, independentemente de classe social, raça, credo, ida…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios e diretrizes para a organização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil, reconhecendo a saúde como resultado de diversos fatores sociais e estruturais. Com b…

FCC· DPE MT· 2026

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estado de Mato Grosso visando à obtenção do medicamento “Z”, destinado ao tratamento de uma patologia rara que acometa uma cria…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, a ser garantido mediante políticas sociais e econômicas. Considerando o papel do Estado na proteção da saúde pública, ana…

Ápice· Pref Taperoá (PB)· 2026

A respeito do tratamento constitucional conferido ao direito à saúde e de sua regulamentação infraconstitucional, assinale a alternativa correta.

SUSTENTE· MPE PE· 2026

Durante a elaboração do Plano Plurianual estadual, emerge controvérsia sobre limites materiais e formais da Constituição quanto à repartição de competências em políticas de saúde. À vista da organização político-adminis…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente a respeito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): “A Agência terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, p…

FUNDESTE · Pref Ipuaçu· 2026

A organização institucional do sistema de saúde brasileiro estabelece competências específicas para cada ente federado visando a harmonia do cuidado integral. De acordo com a Lei Federal número 8.080, de 19 de setembro…

IBGP· Pref Jaboticatubas· 2026

De acordo com a Constituição Federal, indique a alternativa incorreta:

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

O Art. 197 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde. Tais ações e serviços envolvem diretamente a proteção da vida, da dignidade hum…

FCC· DPE MA· 2026

A Defensoria Pública do estado do Maranhão apontou omissão conjunta do estado e do município pela falta de leitos de saúde mental. Em resposta, os entes públicos transferiram a responsabilidade um para outro. À luz da C…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2026

Após ampla mobilização popular, um grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado Alfa apresentou projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de hospitais, clínicas ou consultórios, tanto nos atendimentos p…

Legalle· Pref Porto Vitória· 2026

Analise as partes que seguem: O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Unico de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta…

Legalle· Pref Toropi· 2026

Os criterios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando a prog ressiva redução da…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

Maurício, Lucila e Gildásio são munícipes de Cordilheira Alta e, por utilizarem muito os serviços públicos de saúde do Município, desejam participar mais ativamente da sua gestão. Considerando a situação apresentada e e…

IGEDUC· CISRP· 2026

O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988, possui um conjunto amplo de atribuições voltadas à proteção, promoção e recuperação da saúde da população. De acordo com o Art. 200 da Consti…

Ápice· Pref Itatuba· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos e deveres relacionados à saúde e ao meio ambiente, reconhecendo sua importância para a qualidade de vida da população. Com base nos artigos 196 a 200 e 225 da Constitui…

UPENET· RESIDÊNCIA EM ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONAL· 2026

Suponha que uma mulher de 49 anos, sem acompanhante, esteja em uma unidade hospitalar do SUS. Em decorrência do seu estado clínico, ela necessitará de um procedimento que requer sedação. Questionada acerca da presença d…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

Em decorrência de ampla mobilização popular, foi aprovada no último ano, a partir de iniciativa da maioria absoluta dos Deputados Estaduais, a Emenda Constitucional nº X (ECX) à Constituição do Estado Alfa, que vinculou…

FAU UNICENTRO· Pref Salgado F. (PR)· 2026

Com base nos artigos 196 e 198 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: