A Constituição Federal traz que ao Sist… (Legalle 2026)

Questões de Direito Constitucional · Legalle

Direito ConstitucionalOutros temasLegalle 2026

FMS Criciúma

A Constituição Federal traz que ao Sistema Unico de Saúde compete, alem de outras atribuições, nos termos da lei, o que está previsto nas alternativas a seguir, com EXCEÇÃO de:

AExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiologica, bem como as de saúde do trabalhador.BFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, salvo bebidas e águas para consumo humano, papel da Agência Nacional das Aguas (ANA).CControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiologicos, hemoderivados e outros insumos.DIncrementar, em sua area de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.