Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeLegalle 2026
Pref Rolador
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 19BB é a base jurídica do SUS, transformando a saúde em um direito universal e dever do Estado. Ela institucionalizou o acesso igualitário, diretrizes de descentralização e participação popular, garantindo a organização do sistema, Íinanciamento tripartite e controle social, superando a exclusão previdenciária anterior. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.