Questões de Direito Constitucional · FAU UNICENTRO

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeFAU UNICENTRO 2026

CIS 5ª RS

Questão de Direito Constitucional

Um paciente de 65 anos, hipertenso e diabético, comparece a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do SUS para renovação de suas receitas. Durante o atendimento, o farmacêutico explica ao paciente seus direitos constitucionais relacionados à saúde. Com base nos artigos 196 e 198 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.