Revisão criminal

FCC· DPE CE· 2022

Sobre a revisão criminal:

FGV· TJ MG· 2022

Considerando os dispositivos legais que regem os recursos criminais e as ações de impugnação e revisão criminais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Segundo entendim…

FGV· PC AM· 2022

João foi investigado, processado e julgado pelo fato de, em comunhão de ações e desígnios com outra pessoa não identificada, ter receptado veículo automotor VW/Saveiro, placa SAV-1234/AM, contendo diversos pares de calç…

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Leia a seguinte conceituação doutrinária da ação de revisão criminal: “A revisão criminal é uma ação de impugnação autônoma e sui generis, cujo fim é a desconstituição de uma sentença ou decisão transitada em julgado pr…

IDECAN· PC CE· 2021

A doutrina conceitua a Revisão Criminal como uma “ação penal rescisória promovida originalmente perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos, seja efetuado o reexame de um processo por decis…

CCMPM· MPM· 2021

ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA ORAL

FCC· DPE AM· 2021

Sobre os recursos, revisão criminal e mandado de segurança, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça,

Cebraspe· PCPB· 2021

No processo penal brasileiro, a revisão pro societate

IDECAN· PEFOCE· 2021

José foi processado pela prática do delito de estelionato praticado em 21/7/2005. O Magistrado competente para funcionar no processo realizou a citação do réu e determinou o dia 15/9/2005 para a realização de seu interr…

CCMPM· MPM· 2021

A REVISÃO CRIMINAL, NO UNIVERSO DE PLURALIDADE DE

FGV· PM RJ· 2021

Em razão da falibilidade humana e considerando que uma condenação errônea significa uma grande injustiça, o CPP prevê a revisão criminal como ação autônoma de impugnação das decisões judiciais transitadas em julgado. So…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

A revisão criminal não deve ser admitida sem que haja novas provas sobre a inocência do acusado, não podendo ser utilizada pela parte para rediscutir questões de mérito já apreciadas no curso normal do processo.

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Ainda que não haja indicação de nenhum dispositivo de lei penal violado, a revisão criminal é cabível no caso de ter ocorrido violação processual relevante, como a ausência de esgotamento da prestação jurisdicional no a…

FCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019

Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,

FGV· TJ AL· 2018

A revisão criminal tradicionalmente é tratada pela doutrina como ação autônoma que tem como objetivo questionar decisão penal condenatória após o trânsito em julgado. Sobre o tema, o Código de Processo Penal prevê que a…

Cebraspe· STM· 2018

Se uma sentença condenatória transitada em julgado for contrária às evidências dos autos, será cabível a revisão, que poderá ser requerida a qualquer tempo.

Cebraspe· STJ· 2018

A revisão criminal é o instrumento processual adequado para se obter a anulação ou a revisão tanto das sentenças penais absolutórias próprias quanto das condenatórias transitadas em julgado.

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

Assinale a alternativa correta:

Vunesp· TJ SP· 2017

Assinale a alternativa correta no que concerne à revisão criminal, tratada nos artigos 621 a 630 do CPP.

FCC· DPE SC· 2017

Sobre a revisão criminal, é correto afirmar: