Revisão criminal

Vunesp· EsFCEx· 2026

Sobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta.

FGV· TJ MS· 2026

Após a observância do devido processo legal, José foi condenado pela prática do crime de roubo, com a incidência de três causas de aumento de pena. Após negar provimento ao recurso de apelação, o Tribunal de Justiça dec…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Com relação à Revisão Criminal, é INCORRETO afirmar:

FGV· DPE RJ· 2026

Em 2018, Marcos foi condenado em definitivo (com trânsito em julgado ocorrido perante o STJ) pelo crime de tráfico de drogas (Art. 33 da Lei nº 11.343/2006). A pena-base foi fixada no mínimo legal, mas o Juízo sentencia…

FCC· DPE MT· 2026

Em determinada Comarca do Estado do Mato Grosso, Rodrigo foi acusado da prática do delito de omissão de socorro. Analisados os autos pelo Promotor de Justiça oficiante no Juizado Especial Criminal, foi proposta e aceita…

FCC· DPE MA· 2026

Caíque compareceu à Defensoria Pública do Maranhão com dúvidas sobre o cabimento de ação rescisória para um processo em que foi parte. Sobre o assunto, ele deverá ser corretamente orientado que

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025

A revisão criminal se presta a revisar processos criminais findos. Sobre a revisão criminal e com base no que dispõe o CPP, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. A propositura de revisão cr…

MPRJ· MPRJ – XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro· 2025

Dante foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão em razão da prática do crime de roubo, a qual transitou em julgado. Descobriu-se, posteriormente, que a condenação foi injusta, pois Dante ocultou provas em seu po…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Quanto à rescindibilidade da coisa julgada penal:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

João foi condenado em primeira instância, em sentença penal transitada em julgado, pela prática do crime de peculato, em detrimento da União Federal. Após o cumprimento da integralidade da pena, devidamente extinta por…

FGV· TJ SC· 2024

Em razão de ação de iniciativa privada ajuizada por Cláudio, Tibério foi condenado pelo delito de injúria com sentença transitada em julgado. Após seis anos, Tibério requereu a revisão criminal visando à sua absolvição…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). No caso narrado, a revisão criminal é

FGV· TJ MT· 2024

Lorenzo foi condenado pelo crime de calúnia em ação de iniciativa privada ajuizada por Pablo. Passados seis anos do trânsito em julgado, Lorenzo ajuizou revisão criminal, visando a desconstituir a sentença condenatória,…

Fundep· MPE MG· 2023

Assinale a alternativa CORRETA:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2023

No tocante às ações autônomas de impugnação no processo penal brasileiro, mais especificamente à revisão criminal e ao habeas corpus, é correto afirmar que:

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

É possível a propositura de ação de revisão criminal

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Valério foi processado por estupro de vulnerável mediante conjunção carnal contra uma criança de 9 anos de idade. No caso, o exame de corpo de delito efetuado na criança apontou a prática do constrangimento sexual e foi…

FGV· TJ BA· 2023

Tício foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de tráfico de drogas, circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. No curso da execução da pena, Tício é acometido por grave doença, vindo a…

IBFC· CET Santos· 2023

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e suas alterações, assinale a alternativa correta.

INAZ do Pará· SAGAZ· 2022

Hermenegildo Caetano é defensor público da Comarca de Macaíba (RN) e recebeu carta de um cidadão que estava aprisionado na Penitenciária de Natal. Na missiva, o apenado alegava inocência, afirmando que foi injustamente…