ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO À PRODU… (CCMPM 2021)

Questões de Direito Processual Penal · CCMPM

Direito Processual PenalRevisão criminalCCMPM 2021

MPM

ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA ORAL

ADeve ser ajuizada Ação de Justificação Judicial no juízo da condenação.BDeve ser ajuizada Ação de Justificação Judicial no juízo da Revisão Criminal.CÉ incabível a justificação judicial na ação de Revisão Criminal, por constituir-se em instituto do processo civil.DA produção de prova oral “nova” destinada a instruir ação de revisão criminal deve ser manejada na própria ação revisional, por constituir prova inédita de defesa.

Mais questões de Revisão criminal

Vunesp 2026Sobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta.
FGV 2026Após a observância do devido processo legal, José foi condenado pela prática do crime de roubo, com a incidência de três causas de aumento de pena. Após negar provimento ao recurs…
Com. Exam. (MPE SP) 2026Com relação à Revisão Criminal, é INCORRETO afirmar:
FGV 2026Em 2018, Marcos foi condenado em definitivo (com trânsito em julgado ocorrido perante o STJ) pelo crime de tráfico de drogas (Art. 33 da Lei nº 11.343/2006). A pena-base foi fixad…
FCC 2026Em determinada Comarca do Estado do Mato Grosso, Rodrigo foi acusado da prática do delito de omissão de socorro. Analisados os autos pelo Promotor de Justiça oficiante no Juizado…

Ver as 103 questões de Revisão criminal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.