Revisão criminal

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

No que pertine à revisão criminal, assinale a alternativa incorreta:

FCC· DPE ES· 2016

Sobre a revisão criminal,

Consulplan· TJ MG· 2016

De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, a revisão dos processos findos será admitida quando

FCC· DPE-ES· 2016

Sobre a revisão criminal,

Cebraspe· TJ-AM· 2016

O tribunal do júri condenou à pena de sete anos de reclusão em regime fechado réu acusado da prática de homicídio simples. Em apelação, o tribunal de justiça negou provimento ao recurso apresentado pela defesa. A conden…

UFMT· DPE-MT· 2016

No que se refere à Revisão Criminal, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A revisão, se julgada procedente, não poderá acarretar a redução ou a modificação de pena imposta ao sentenciado. ( )…

Vunesp· Prefeitura de Rosana - SP· 2016

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPE-RN· 2015

Assinale a opção correta no que se refere a revisão criminal, crime de tortura, nulidades, execução penal, prerrogativas e garantias dos DPs relacionadas com o processo penal.

FCC· TJ PI· 2015

O direito à indenização em ação de revisão criminal

MS (SARMENTO)· CRECI (MS)· 2015

Sofrenildo Brasil estava viajando para o exterior do País. Quando chegou em território nacional foi logo preso por policiais civis e levado para o Presídio. Sem saber o que fazer, Sofrenildo lhe contrata para ser seu ad…

FGV· TJ PI· 2015

A via adequada para nova tomada de declarações da vítima com vistas à possibilidade de sua retratação e utillização em futura revisão criminal é:

Cebraspe· DPU· 2015

Não se admite revisão criminal contra sentença absolutória imprópria por falta de interesse de agir.

FCC· TJ AP· 2014

Após o exame do processo pelo relator e lançado o relatório nos autos, haverá revisão por outro Desembargador. Essa fase NÃO ocorre no caso de

FCC· TJ-AP· 2014

Quanto à revisão criminal, é correto afirmar:

FCC· TJ-CE· 2014

A revisão criminal

Cebraspe· TJDFT· 2014

No que se refere à revisão criminal e à competência do TJDFT em matéria criminal, assinale a opção correta.

FMP· TJ MT· 2014

Sentenciado com trânsito em julgado a 12 anos de reclusão por suposto abuso de suas filhas o apenado, em seu próprio nome, após ter cumprido 5 anos da pena, ingressa com revisão criminal. Assim o fez, porque, após a mor…

FCC· DPE RS· 2013

A revisão criminal

FGV· ALEMA· 2013

O Supremo Tribunal Federal ao julgar ação penal originária emitiu acórdão com erros formais e matérias, que geraram prejuízos aos réus. Nos termos das normas constitucionais em vigor, após o trânsito em julgado da decis…

FCC· MPE AL· 2012

Acerca da revisão criminal, é correto afirmar que