Questões e processos incidentes

FGV· TJ AM· 2005

Em relação à decisão que julgar o incidente de falsidade, segundo o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Qual afirmação abaixo é incorreta:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005

Existindo dúvida séria e fundada sobre a maioridade do acusado, no curso do processo criminal, deverá o juiz criminal:

ESAG· TJ MA· 2005

Quanto às questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

A expedição de precatória para a oitiva de testemunha que residir fora da jurisdição do juízo:

FGV· TJ AM· 2005

Assinale a hipótese que não é considerada exceção em matéria processual penal.

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Argúi-se, por meio de exceção, a incompetência assim denominada:

Cebraspe· TJ CE· 2005

Julgue os seguintes itens, referentes ao incidente de insanidade mental e à sentença penal. Ø Considere a seguinte situação hipotética. Em um processo-crime, o defensor do réu alegou a sua inimputabilidade na fase da de…

FGV· TJ SE· 2004

No procedimento comum ordinário, o réu poderá, em petição escrita e dirigida ao juiz da causa, oferecer reconvenção no prazo de:

FGV· TJ SE· 2004

Assinale a alternativa incorreta quanto às exceções.

Cebraspe· MPE TO· 2004

Durante o inquérito policial, a autoridade policial suspeitou que o acusado fosse portador de deficiência mental. Nesse caso, o exame de insanidade mental a ser realizado no acusado será ordenado pelo(s)

Cebraspe· TJ AP· 2004

As decisões interlocutórias dispensam a fundamentação, porque não põem fim ao processo.

OFFICIUM· TJ RS· 2004

Sobre custas judiciais no processo penal, assinale a assertiva correta.

CPCON· PC PB· 2003

Assinale, quanto às questões e processos incidentes, a afirmação plenamente acertada.

Vunesp· OAB· 2003

João Rafael foi processado por crime de receptação. A denúncia foi distribuída para o Juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, cujo titular é inimigo do denunciado. Seu advogado levantou contra o Juiz a exceptio suspici…

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2003

Assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· TJ BA· 2003

A suspensão do feito sempre depende de decisão judicial que a ordene. Logo, a suspensão só se verifica a partir da publicação da decisão que reconheça a ocorrência do fato motivador da paralisação do feito.

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

O incidente de insanidade mental do acusado:

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2002

Marque a proposição correta:

ACADEPOL RJ· PC RJ· 2002

Hermenegildo é denunciado perante o juiz da 14a. Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro, acusado da prática de crime de roubo. Examinando os autos, o Defensor do réu constata que por esse mesmo fato Hermenegildo hav…