Princípios da ordem econômica

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao estipular que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna conforme os di…

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

Sobre a ordem econômica e financeira, na forma como disciplinada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FURB· CM Bombinhas· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Sobre o…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o papel do Poder Público e Turismo:

Instituto AOCP· CM Cariacica· 2024

Em relação às normas constitucionais a respeito das finanças públicas e da ordem econômica e financeira, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024

Fundamentando-se na promoção do desenvolvimento econômico, o Município agirá, sem prejuízo de outras iniciativas, no sentido de: I. Promover a integração das comunidades carentes. II. Racionalizar a utilização de recurs…

Instituto AOCP· IF Baiano· 2024

Quanto aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, é correto afirmar que eles

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

O Título VII da CRFB/88 trata da ordem econômica e financeira. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo: I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos à…

FUNCERN· CREA RN· 2024

A ordem econômica e financeira disposta na Constituição Federal de 1988, estabelece que:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

Fiscais do Município Alfa constataram que Maria solicitou alvará de localização para o desempenho de determinada atividade econômica. No entanto, a exploração dessa atividade, que associava serviços manuais com o uso da…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Considerando o disposto no art. 170 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta que apresenta princípios efetivos sobre o tema regulados pela Carta Magna.

FURB· CM Brusque· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Sobre o…

CETAP· Pref Marituba· 2024

Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais. Os incentivos regionais compreenderão, a…

Selecon· Pref Sapezal· 2024

A Constituição de 1988, em seu artigo 170, estabeleceu a ordem econômica baseada no modelo capitalista de produção, popularmente conhecido como economia de mercado (art. 219), no qual a livre-iniciativa é o princípio ce…

IBFC· TRF 5· 2024

Nos termos do artigo 170 da Constituição Federal: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça socia…

Cebraspe· ANTT· 2024

A democracia econômica é princípio implícito da ordem econômica constitucional segundo o qual o planejamento estatal deve orientar-se pela garantia da igualdade na oferta de oportunidades de iniciativa e de emprego, con…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

No que tange a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e…

Instituto ACCESS· CEASA ES· 2024

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados em vários princípios. Julgue o it…

FAFIPA· Pref Cianorte· 2024

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a princípio que deve ser observado pela ordem econômica, de acordo com o artigo 170 da Constituição Federal.

UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

Considerando as disposições constitucionais relacionadas ao turismo, assinale a afirmativa INCORRETA.