Quanto aos valores sociais do trabalho… (Instituto AOCP 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaInstituto AOCP 2024

IF Baiano

Quanto aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, é correto afirmar que eles

Anão são fundamentos da República Federativa do Brasil e se limitam ao inciso IV da Constituição.Bsão fundamentos da República Federativa do Brasil e se materializam nos artigos 6º, 7º, 8º e 170 da Constituição.Csão fundamentos anteriores à Constituição.Dsão fundamentos da República Federativa do Brasil que dependem de apreciação pelo STF.Esão fundamentos da República Federativa do Brasil que dependem de apreciação pelo TST.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.