Princípios da ordem econômica

Fundatec· BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul Concurso Público Nº· 2025

Considerando o disposto na Constituição Federal acerca da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· SUSEP· 2025

Segundo a CF, a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano são fundamentos da ordem econômica.

Cebraspe· SUSEP· 2025

A CF enumera como princípio da ordem econômica o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, independentemente de sua sede e administração ser no país.

Fênix Instituto· Pref Rio dos Índios· 2025

Sobre a ordem econômica e social, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2025

De acordo com a CF 88, constituem princípios da ordem econômica, EXCETO:

IDECAN· Pref Patos· 2025

Leia atentamente o seguinte texto e assinale a alternativa que corresponde ao fundamento constitucional da ordem econômica tratado nele. “[...] o Poder Público deve garantir que o homem possa sobreviver dignamente, tão…

Cebraspe· EMBRAPA· 2025

Configura concorrência desleal a divulgação, sem autorização, pela empresa, de dados confidenciais utilizáveis na indústria, que não sejam de conhecimento público aos quais tenha tido acesso mediante relação contratual.

FURB· Pref Florianópolis· 2025

O sistema financeiro nacional previsto na Constituição visa promover o desenvolvimento equilibrado do País. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Vunesp· CM Cerquilho· 2025

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: D) A Constituição de 1988 traz em seu título VII disposições acerca da ordem econômica e financeira, discorrendo sobre os princípios gerais da atividade econômica, a política urbana, a política agrícola e fund…

Cebraspe· Pref Boa Vista· 2025

No que se refere aos direitos do consumidor, assinale a opção correta, de acordo com a CF.

Selecon· ION· 2025

Os princípios gerais da ordem econômica nacional determinam o alicerce e as diretrizes para que o Estado atue na ordem econômica com o fim de assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2025

Sobre o sistema financeiro nacional, tal como delineado na Constituição Federal, é incorreto afirmar que:

CEV UECE· PGE CE· 2025

Sobre a ordem econômica e financeira, é correto afirmarse que

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

Sobre a ordem econômica e os princípios constitucionais que a regem, analise a seguinte situação hipotética: Um município editou lei que proíbe a instalação de supermercados de redes nacionais em seu território, justifi…

GAMA· Pref Conc. dos Ouros· 2024

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, estabelece princípios fundamentais para a organização do Estado brasileiro e a proteção dos direitos dos cidadãos. Em…

IDIB· Pref Juazeiro· 2024

- A Constituição Federal determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensem às microempresas e às empresas de pequeno porte um tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela…

Cesgranrio· UNEMAT· 2024

Cidadão mato-grossense é surpreendido com impugnação a serviços de aplicativos realizados perante órgãos legislativos e de fiscalização estadual que pretendem sua extinção. Nos termos da Constituição Federal de 1988 e d…

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

Considerando que o art. 170 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, deve assegurar a todos, existência digna, pode-se afirmar qu…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2024

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.