Princípios da ordem econômica

Instituto ACCESS· Pref Cataguases· 2024

A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Ela é fundada na

ABCP· Pref Tab Serra· 2024

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida:

FADCT· CM Cândido de Abreu· 2024

Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil/1988 sobre a ordem econômica, assinale a alternativa INCORRETA:

Selecon· CM Rondonópolis· 2024

Asa Astrid, economista, procura estudar temas que possam acarretar desenvolvimento econômico para os municípios. Verifica que um dos princípios inseridos na Constituição Federal pertinente à ordem econômica consiste em…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

Maria idealizou uma atividade econômica na área de construção civil, em que, a partir de um aplicativo, o interessado na contratação delineava, com a supervisão de um profissional da área, o serviço a ser realizado em s…

Cebraspe· ANTT· 2024

A atividade econômica é conduzida por sujeitos públicos e sujeitos privados, de modo que lhes são conferidos os mesmos graus de liberdade de atuação, prezando-se pelos princípios da livre concorrência e da valorização d…

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2024

A Constituição Federal prevê que a ordem econômica no Brasil é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, assim como tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça s…

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

A Constituição Federal estabelece que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, buscando assegurar a todos uma existência digna. Entre os princípios gerais que regem a a…

UPENET· SES-PE – Residência Multiprofissional· 2024

Behring (2009) faz uma reflexão em seu texto acerca dos impactos da crise do capital, sobre o papel do Estado e as relações entre este e a sociedade civil. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir: I. O Estado aco…

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor…

FURB· SED SC· 2024

É correto o que se afirma em:

Fundatec· Água de Ivoti· 2024

Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios da ordem econômica.

Cebraspe· ANAC· 2024

A CF prescreve que o Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, deve estabelecer política de incentivo e fomento às empresas de pequeno porte que compõem o mercado interno brasileiro.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paraí/RS Concurso Público nº· 2024

Segundo a Constituição Federal, o Estado deverá promover a defesa do(a):

IDECAN· BANDES· 2024

Diante do cenário em que um consumidor adquire um produto financeiro complexo, como um fundo de investimento com taxas de administração elevadas, sem ter recebido informações claras e adequadas sobre os riscos e custos…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

A ordem econômica recebeu tratamento diferenciado da Constituição Federal (CF) de 1988. Fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, a ordem econômica tem por fim assegurar a todos uma existência dig…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

De acordo com o artigo 170 da Constituição da República Federativa do Brasil que trata da ordem econômica, é CORRETO afirmar que

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

A Ordem Econômica e Financeira é fundada em um conjunto de princípios, diretrizes e regras que orientam a organização e o funcionamento da economia e das finanças públicas no país. Dentre os princípios que regem a ordem…

UPENET· SES-PE – Residência Multiprofissional· 2024

Analise as afirmativas a seguir quanto à “questão social” na sociedade capitalista, a partir da concepção marxiana: I. A análise marxiana fornece os elementos teóricos centrais para a compreensão de que a ―questão socia…

IDIB· Pref Lagoa Grande· 2024

Diante do regulado pela Constituição Federal de 1988, a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prest…