Princípio da igualdade

CPPS· UNESPAR· 2014

O Art. 5º da Constituição brasileira de 1988 diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à v…

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

Considerando-se o conteúdo jurídico do princípio da igualdade, é vedada:

IBFC· SEJUSP MG· 2014

A Constituição Federal brasileira estabelece, entre outras garantias, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,…

FGV· CM Recife· 2014

“Quebec aprovou algumas leis na área da língua. Uma regula quem pode enviar os filhos a escolas de língua inglesa (não os francófonos nem os imigrantes); outra requer que negócios com mais de 50 empregados sejam dirigid…

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

Conforme o art. 5.o da Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabil…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2014

Com a redação que lhe conferiu a Lei n 6.515, de 26 de dezembro de 1977, o art. 100, I, do Código de Processo Civil vigora com o seguinte enunciado: Art. 100. É competente o foro: I − da residência da mulher, para a açã…

Cesgranrio· PETROBRAS· 2014

Conforme preceitua o artigo 5o da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sendo todos iguais em direitos e obrigações. Esse princípio constitucional é o da

IDECAN· CNEN· 2014

Sobre o princípio da igualdade no Direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A tríplice finalidade limitadora do princípio da igualdade trata‐se de limitação ao legislador, ao intérprete/a…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Na atualidade, o pensamento feminista é um importante componente de renovação da teoria política.

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

Considere que tenha sido aberta licitação para a compra de cadeiras e mesas destinadas a mobiliar uma autarquia do estado do Amazonas e que uma lei estadual exija que os móveis a serem adquiridos tenham sido fabricados…

IAUPE· FUNASE· 2014

Sobre o Direito à Igualdade (isonomia), previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

IBFC· SEAP BA· 2014

O artigo 5º da Constituição Federal faz parte do conjunto que prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabi…

MS (SARMENTO)· IF Sertão PE· 2014

O art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, trata sobre a igualdade de todos perante a lei. Qual alternativa não faz parte desse artigo?

Instituto AOCP· IBC· 2013

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País os seguintes direitos e deveres ind…

Cebraspe· BACEN· 2013

O princípio constitucional da igualdade garante a todos o direito ao tratamento idêntico no âmbito da elaboração e da aplicação da lei, sendo proibido qualquer tipo de tratamento normativo diferenciado.

FCC· PGE BA· 2013

O princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, aplica-se, conform…

Cebraspe· SERPRO· 2013

O princípio da isonomia pode ser invocado para a obtenção de benefício, ainda que a concessão deste a outros servidores tenha-se dado com a violação ao princípio da legalidade.

CCMPM· MPM· 2013

SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O PODER CONSTITUINTE

FADURPE· Pref Arapiraca· 2013

Com relação ao princípio constitucional da Igualdade, previsto na Constituição de 1988, é correto afirmar que:

Cebraspe· STF· 2013

Considerando-se que o art. 5.º da CF prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida,…