Princípio da igualdade

Cebraspe· STJ· 2015

Ações afirmativas são mecanismos que visam viabilizar uma isonomia material em detrimento de uma isonomia formal por meio do incremento de oportunidades para determinados segmentos.

INAZ do Pará· Pref Curuçá· 2015

»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»» Na constituição federal, Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid…

Cebraspe· FUB· 2015

Homens e mulheres são absolutamente iguais em direitos e obrigações.

Cebraspe· DEPEN· 2015

O direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é assegurado a todos os brasileiros, sem distinção, mas existem ressalvas quanto a essa garantia para os estrangeiros residentes no país.

DPE-PE· DPE-PE· 2015

Prevê o caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a 1 inviolabilidade do direito à…

Cebraspe· FUB· 2015

As ações afirmativas do Estado na área da educação visam garantir o direito social do cidadão, direito fundamental de segunda geração, e assegurar a isonomia material.

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

A Constituição Federal de 1988, em seu Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, em seu Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, reza no artigo 5º, entre outros, que “Todos são iguais perant…

FMP· MPE AM· 2015

Considere as seguintes alternativas em relação às ações afirmativas: I – Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a acessibilidade em escolas depende de política pública sujeita à esfera de discricionarieda…

Cebraspe· CBM CE· 2015

A Constituição Federal garante a todos a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igua…

Vunesp· TJ SP· 2015

Ao analisar decisões do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da igualdade, por exemplo na ADPF 186/DF (sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas), é correto afirmar que

Cebraspe· PRF· 2015

O princípio constitucional da igualdade estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Fundatec· PGE RS· 2015

Ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade em que se questionava a (in)constitucionalidade de lei determinando a fixação de cotas raciais em Universidades e ao julgar a ação declaratória de constitucionalidade em…

Cebraspe· CBM CE· 2015

Violência simbólica não demanda coerção física.

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

É conforme a Constituição Federal oferecer tratamento diferenciado para mulheres, idosos e crianças sempre que houver finalidade razoável e proporcionalidade em relação ao objetivo visado. Em tais situações de diferenci…

FCC· TCE PI· 2014

A igualdade entre homens e mulheres constitui, nos termos da ordem constitucional vigente, direito fundamental da pessoa humana. Sua positivação em sede constitucional

INAZ do Pará· Pref Curuçá· 2014

Sobre o princípio da isonomia, marque a alternativa correta:

FGV· Pref Niterói· 2014

A respeito do direito fundamental à igualdade, assinale a afirmativa correta.

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

Conforme a Constituição Federal, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito, EXCETO:

CPPS· UNESPAR· 2014

O Art. 5º da Constituição brasileira de 1988 diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à v…

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

Considerando-se o conteúdo jurídico do princípio da igualdade, é vedada: