Prescrição penal

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

Sobre o tema prescrição, assinale a alternativa correta:

FCC· MPE CE· 2009

No caso de concurso de crimes, a prescrição incidirá

FUMARC· DPE MG· 2009

A prescrição da pretensão punitiva é regulada:

Com. Exam. (MPE MA)· MPE MA· 2009

No caso de concurso de crimes a prescri ção se opera:

FCC· DPE MA· 2009

No caso de concessão da suspensão condicional da pena, para fins de cômputo na prescrição da pretensão executória, a ausência do réu na audiência de advertência significa que

Vunesp· CRF SP· 2009

A redução dos prazos prescricionais

Cebraspe· BACEN· 2009

Com relação a concurso de crimes, efeitos da condenação e extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009

Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CRF SP· 2009

Considere as afirmações no que tange à prescrição penal. I. As penas mais leves prescrevem com as penas mais graves. II. No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isolad…

Cebraspe· AGU· 2009

Caso a pena de multa seja alternativa ou cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada, aplicam-se a ela os mesmos prazos previstos para as respectivas penas privativas de liberdade.

FUMARC· DPE MG· 2009

Se a existência de crime depender de solução que o juiz criminal repute séria e fundada, relacionado ao estado civil das pessoas, ficará suspenso o curso do processo até que no juízo civil seja a questão resolvida por s…

ACAFE· PM SC· 2009

São causas que interrompem o curso da prescrição penal, exceto:

FGV· TJ PA· 2009

Assinale a causa que não interrompe o curso da prescrição.

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

Assinale a alternativa que completa de forma incorreta a frase abaixo. O prazo de prescrição da pretensão punitiva dos crimes hediondos contra a vida se interrompe

Vunesp· Pref Sorocaba· 2008

A prescrição no concurso de crimes

FMP· MPE MT· 2008

Considere as seguintes assertivas. I - No caso de regressão da medida sócio-educativa imposta a menor infrator, é necessária sua oitiva antes da decretação. II - A prescrição penal possui prazo diferenciado para o agent…

FCC· TJ RR· 2008

A prescrição

Cebraspe· Pref Vila Velha· 2008

São reduzidos à metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 anos.

Vunesp· TJ SP· 2008

Por furto qualificado acontecido em 10 de janeiro de 2004, A e B foram processados (denúncia recebida em 03 de fevereiro de 2005), sobrevindo, em 24 de maio de 2006, sentença que condenou o primeiro às penas de 02 (dois…

FMP· MPE MT· 2008

Assinale a alternativa correta.