Povos indígenas

Vunesp· Pref Alumínio· 2011

A Constituição Federal do Brasil, aprovada em 1988, dedicou, pela primeira vez, espaço à questão indígena. Dentre os temas abordados, está correto afirmar que

Cebraspe· ALES· 2011

A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011

A respeito do tratamento dado aos índios pela ConstituiçãO de 1988, assinale a alternativa FALSA:

FDC· FUNASA· 2010

Art. 2º - A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios será fundamentada em trabalho desenvolvido por antropólogo de qualificação reconhecida, que elaborará, em prazo fixado na portaria de nomeação bai…

FCC· ALESP· 2010

Nos últimos anos, a imprensa vem noticiando fatos que envolvem a demarcação de terras indígenas e quilombolas, como, por exemplo, os conflitos entre arrozeiros na região da Raposa Serra do Sol e a recente polêmica da Ma…

FDC· FUNASA· 2010

Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, é competência da seguinte natureza / ente:

FDC· FUNASA· 2010

Legislar sobre populações indígenas é competência da seguinte natureza e ente:

Cebraspe· AGU· 2010

No processo de demarcação de terra indígena situada em região de fronteira, o STF considera dispensável a manifestação do Conselho de Defesa Nacional no processo homologatório.

FDC· FUNASA· 2010

É importante lembrar [...] que a Constituição Brasileira de 1988 alinhou-se entre as que proclamam a proteção dos direitos humanos como um de seus princípios fundamentais. Um sinal evidente desse alinhamento é justament…

FEPESE· ALESC· 2010

Analise o texto abaixo: Por mais de três décadas o controle da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada no norte do Estado de Roraima, gerou conflitos. No ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu por pela…

FDC· FUNASA· 2010

Art.1º - As terras indígenas, de que tratam o art. 17, I, da Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 231 da Constituição, serão administrativamente demarcadas por iniciativa e sob a orientação do órgão federal…

Cesgranrio· ANP· 2010

Segundo o artigo no 231 da Constituição Federal, são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus ben…

FDC· FUNASA· 2010

Segundo o Art. 231 da Constituição em vigor, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas NÃO está expresso na seguinte alternativa:

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

Embora denominada cidadã, a Constituição Federal de 1988 manteve os povos indígenas à margem da cidadania, sequer reconhecendo-lhes direito às terras que tradicionalmente ocupavam.

FCC· TJ AP· 2009

Sobre a educação indígena, a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) determina que

FUNRIO· Eletrobras· 2009

De acordo com a Constituição brasileira, uma Terra Indígena deve ser definida – identificada, reconhecida, demarcada e homologada – levando-se em conta quatro dimensões distintas, mas complementares, que remetem às dife…

FUNRIO· Eletrobras· 2009

Seguindo uma orientação multicultural e pluriétnica, a Constituição de 1988 estabelece um sólido regime jurídico de proteção aos direitos indígenas. Quando o Estado se omite na obrigação de demarcar uma Terra Indígena,…

CC PGE-PA· PGE PA· 2009

Considerando a especial proteção das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· UnB· 2009

De acordo com o texto, as terras indígenas são aquelas que a União, abrindo mão de seus bens em favor dos índios, determina que sejam ocupadas por eles.

Vunesp· CPS SP· 2009

Sobre a Reserva Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal confirmou, em março de 2009,