Question

De acordo com a Constituição brasileira, uma Terra Indígena deve ser definida – identificada, reconhecida, demarcada e homologada – levando-se em conta quatro dimensões distintas, mas complementares, que remetem às diferentes formas de ocupação, ou apropriações indígenas de uma terra. São elas

Accepted Answer

E) as terras ocupadas em caráter permanente, as terras utilizadas para suas atividades produtivas, as terras imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as terras necessárias a sua reprodução física e cultural.

Answer

A) as terras ocupadas ainda que transitoriamente, as terras passíveis de comprovação de ancestralidade mediante documentação escrita depositada em órgão público, as terras imprescindíveis à realização dos rituais religiosos; as terras improdutivas.

Answer

B) as terras definidas por laudos antropológicos, as terras que comprovadamente não dispõem de recursos energéticos estratégicos, as terras necessárias à manutenção da cultura e dos laços de solidariedade entre a comunidade étnica, as terras com recursos ambientais importantes para o Estado-nação.

Answer

C) as terras definidas juridicamente após estudos e pesquisas realizados por grupo de trabalho nomeado pela União, as terras que dispõem de recursos energéticos estratégicos, as terras fundamentais para os cultos religosos do grupo interessado, as terras necessárias para o bem-estar da comunidade.

Answer

D) as terras ocupadas permanentemente que podem ser comprovadas com dados históricos, as terras cultiváveis e que possam manter o grupo indígena requerente, as terras necessárias aos cultos e rituais mágico-religiosos do grupo indígena, as terras desprovidas de recursos energéticos estratégicos para o Estado-nação.

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