Questões de Direito Constitucional · FDC

Direito ConstitucionalPovos indígenasFDC 2010

FUNASA

Questão de Direito Constitucional

Segundo o Art. 231 da Constituição em vigor, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas NÃO está expresso na seguinte alternativa:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.