Povos indígenas

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

FCC· DPE-AM· 2013

A Constituição Federal reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, prescrevendo ainda que: I.…

Cebraspe· AGU· 2013

É da competência exclusiva da União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilo…

Cebraspe· PG DF· 2013

A proteção ambiental das terras indígenas compete à União, sendo atribuição privativa do presidente da República autorizar a pesquisa e a lavra das riquezas minerais nessas áreas.

Cebraspe· PF· 2013

A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.

Cebraspe· PF· 2013

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

FCC· TCE MT· 2013

O Capítulo VIII do Título VIII da Constituição (Ordem Social) é destinado a dispor sobre os direitos dos índios. A esse propósito, assegura às comunidades indígenas a posse permanente das terras tradicionalmente ocupada…

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

Dadas as proposições seguintes a respeito dos direitos e interesses das populações indígenas, I. A Constituição Federal de 1988 autoriza a remoção das comunidades indígenas de suas terras no interesse da soberania do Br…

ESAF· MPO· 2012

Em se tratando do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podemos afirmar que:

IESES· TJ RN· 2012

Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo nelas existentes. ( ) Os direitos sob…

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e necessárias à sua reprodução física e cultural, são consideradas

FGV· SEN· 2012

Considerando o regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, analise as afirmativas abaixo e assinale a única correta:

FGV· SEN· 2012

Considerando o regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, analise as afirmativas e assinale a correta:

Cebraspe· TJ AC· 2012

A colocação de crianças indígenas em família substituta segue exatamente os mesmos trâmites jurídicos previstos para crianças não indígenas, sem acréscimo de procedimentos específicos.

Cebraspe· PC AL· 2012

A remoção dos grupos indígenas de suas terras é proibida pela Constituição Federal, exceto em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco a população indígena, ou ainda no interesse da soberania do País, desde que…

FCC· TRT 4· 2012

Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a Constituição da República estabelece que

FGV· SEN· 2012

A Constituição Federal reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger…

CPCV UERR· SEJUC RR· 2011

Sim plesm ente chocante, porém muito esclarecedora a matéria publicada na revista Veja da semana passada abordando a situação atual da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, demarcada no ano de 2009 no estado de Roraima.…

FCC· PGE RO· 2011

Um sitiante instalou-se com sua família em uma área rural que considerava abandonada e ali residiu durante 10 (dez) anos, cultivando a referida terra. Decidiu entrar com ação de usucapião e, durante o processo, foi cons…