Question

Considerando a especial proteção das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

B) O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização das comunidades indígenas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra.

Answer

A) São terras t r a d i c i o n a l m e n t e ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradição.

Answer

C) Tais terras são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

Answer

D) A usucapião indígena está prevista no Estatuto do índio que prevê que o índio, integrado ou não, que ocupe como próprio, por dez anos consecutivos, trecho de terra inferior a cinqüenta hectares, adquirirlhe-á a propriedade plena.

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