Política urbana

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

Com base no disposto nos arts. 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, que tratam da política de desenvolvimento urbano e da função social da propriedade, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

Através da Lei Orgânica, na elaboração de planejamento e na ordenação de uso, atividades e funções de interesse social, o Município visará o previsto, por exemplo, em quantos dos seguintes itens? I. Distribuir os benefí…

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

Com base nos arts. 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as Orgânica: A política de desenvolvimento urbano do Município deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (la parte), a lei de diretrizes urbanísticas do…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

as a Lei Orgânica: A política de desenvolvimento urbano do Murricípio deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (td parte), a lei de diretrizes urbanísticas do…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente no que se refere à Política Urbana, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) O Plano Diret…

Fundatec· SAMAE Campos Novos - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto/SC Concurso Público nº 001/· 2026

Em relação às ações integradas de urbanização de assentamentos precários, orientadas pelo Governo Federal, é recomendado que os municípios estruturem sua política habitacional em duas grandes linhas de ação: provisão de…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes gerais, previstas na Lei Orgânica. A partir disso, analise as alterna…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

A Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito define a autonomia dos Municípios e as competências para legislar sobre assuntos de interesse local. Diante das competências municipais relacionadas ao desenvolv…

Vunesp· CM Nova Odessa· 2026

O plano diretor é o instrumento básico da política de d esenvolvimento e de expansão urbana e é obrigatório apenas para todas as cidades com mais de

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as a Lei Orgânica: A política de desenvolvimento urbano do Município deve ser promovlda pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (1a parte), a lei de diretrizes urbanísti…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

Com base na Constituição Federal, no que se refere à política de desenvolvimento urbano e aos instrumentos colocados à disposição do Poder Público municipal, assinale a alternativa correta:

Legalle· Pref Toropi· 2026

Considere que, em determinado Município, um proprietário mantém 20.000 m2 de terreno urbano não edificado, localizado em área abrangida pelo plano diretor. Apos a edição de uma lei municipal específica, o Poder Público…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Tem-se que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressa no Plano Diretor, que consistirão, no mínimo, por exemplo, no previsto nas alternativas q…

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

Tem-se que desenvolvimento urbano do Município, observadas as diretrizes fixadas em lei tem por o federal, finalidade ordenar pleno desenvolvimento das funções urbanas e garantir o bemestar da comunidade local. Assim, c…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

e estrategico da política de planejamento e de desenvolvimento urbano e rural, iniciativa privativa do A Executivo, conforme disposto em legislação federal. Lei o plano diretor Orgânica cita que conterá, dentre outros e…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as partes conÍorme a Lei A política de urbano Orgânica: desenvolvimento do Ír/unicípio deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (1a parte), a lei de di…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as a Lei Orgânica: A política de desenvolvimento urbano do Município deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (1a parte), a lei de diretrizes urbanísti…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

Atraves da Lei Orgânica, na elaboração de planejamento e na ordenação de uso, atividades e funções de interesse social, o Município visará o previsto, por exemplo, em quantos dos seguintes itens? I. Distribuir os benefí…