Política urbana

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

No que se refere à política de desenvolvimento urbano não se pode afirmar:

IBAM· Pref GRU· 2026

(Correta: B) A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre competências municipais, administração pública e política urbana. Acerca dos dispositivos indicados, registre (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as Lei Orgânica: A política de desenvolvimento urbano do Município deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (1u parte), a lei de diretrizes urbanística…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

O Município, mediante lei especÍfica e desde que tenham decorrido anos de cobrança de IPTU progressivo, sem que o proprietário tenha cumprido as obrigações de parcelamento da área incluída no Plano Diretor, poderá exigi…

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2026

A incorporadora Delta elaborou um projeto para parcelar uma imensa gleba urbana situada no Município Alfa, prevendo a abertura de três novas vias de circulação interna para viabilizar o acesso a 40 novos lotes. Com o in…

Cebraspe· CM Boa Vista (RR)· 2026

O plano diretor é definido constitucionalmente como o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, cuja execução compete

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Tem-se que a propriedade urbana cumpre sua Íunção social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressa no plano Diretor, que consistirão, no mínimo, por exemplo, no previsto nas alternativas q…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

Atraves da Lei Orgânica, na elaboração de planejamerrto e na ordenação de uso, atividades e funções de interesse social, o trzlunicípio visará o previsto, por exemplo, em quantos dos seguintes itens? I. Distribuir os be…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

A Lei Orgânica afirma que para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará principalmente de alguns instrumentos, como os previstos em quantos dos seguintes itens? I. Imposto progressi…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

O Município, mediante lei específica e desde que tenham decorrido anos de cobrança de IPTU progressivo, sem que o proprietário tenha cumprido as obrigações de parcelamento da área incluída no Plano Diretor, poderá exigi…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Ao Município compete dispor sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe, entre outras coisas, as seguintes atribuições, conforme a Lei Orgânica: I. Organizar e prestar, diretamente, exceto sob a forma de concessão ou…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Tendo em vista as normas constitucionais que disciplinam a política urbana, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Tem-se que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências Íundamentais de ordenação da cidade expressa no Plano Diretor, que consistirão, no mínimo, por exemplo, no previsto nas alternativas q…

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

A competência para promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano, é atribuída constitucionalmente

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A política de desenvolvimento urbano do Município deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (1a parte), a…

Consulplan· Pref VN Imigrante· 2026

À luz da política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária, analise as afirmativas a seguir. I. O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de cinquenta habitantes e constitui o instrumento básico da polít…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei A de Orgânica: política desenvolvimento urbano do Município deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (la parte), a…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Pode-se afirmar, conforme a Lei Orgânica, que elaborar o Plano Diretor de desenvolvimento urbano, estabelecendo normas de edificação, de loteamentos, zoneamentos, bem como diretrizes urbanísticas convenientes à ordenaçã…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei A Orgânica. política de desenvolvimento urbano do Município deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (la parte), a…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A política de desenvolvimento urbano do Município deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (1a parte), a…