Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

Minuta de contrato de parceria público-privada nos termos do disposto na Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, prevê a celebração do contrato tendo como objeto a execução de obra pública e conjuntamente o fornecimen…

Instituto AVALIA· Pref Porto Alegre· 2025

A Lei nº 11.079/2004 trouxe um marco importante para a modernização da relação contratual entre o setor público e o setor privado, especialmente em projetos de infraestrutura e prestação de serviços de grande vulto. Ess…

Vunesp· ARSESP· 2025

A fiscalização dos contratos de concessão pode ser direta (FD), como visitas e inspeções in loco; ou indireta (FI), por meio do fornecimento de relatórios e informações pela concessionária ao poder concedente ou à agênc…

AMAUC· AMAUC· 2025

As Parcerias Público-Privadas (PPPs), regulamentadas pela Lei nº 11.079/2004, são instrumentos de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para a execução de serviços ou obras de infraestrutura, com prazo…

FAFIPA· CM Guarapuava· 2025

No que diz respeito às diretrizes a serem observadas na contratação de parcerias público-privadas, é CORRETO afirmar que:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2025

A União Federal pretende celebrar um contrato de pareceria público-privada para a exploração de determinada rodovia federal. À luz da legislação de regência, é correto afirmar que:

Instituto CONSULPAM· CONAB· 2025

A Lei n.º 11.079/2004 estabelece normas gerais para licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil. Considerando os dispositivos da lei, assinale CORRETAMENTE sobre o principal requisito para que…

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

Em um procedimento de chamamento público, destinado à modelagem de uma futura parceria público-privada, foi concedida autorização exclusiva para a pessoa jurídica X. Após o encerramento do chamamento, foi publicado o ed…

Vunesp· ARSESP· 2025

Considere que o Estado de São Paulo está estruturando a concessão de um trecho de rodovia, por meio da qual pretende delegar, ao parceiro privado, a responsabili dade pela duplicação e manutenção da via, pelo prazo de v…

FGV· TCE PE· 2025

Um Município de médio porte delegará à iniciativa privada a responsabilidade pela ampliação, modernização, operação e manutenção de seu terminal rodoviário central, atualmente em condições precárias. A remuneração da co…

Vunesp· MPE SP· 2025

Determinado órgão público celebrou um contrato de parceria público-privada no qual constaram as seguintes cláusulas: primeira, que o valor do contrato é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); segunda, que o período…

FGV· CGE SP· 2025

A Lei nº 11.079/2004 estabeleceu critérios mínimos para a celebração de Parcerias Público-Privadas (PPPs), entre eles os limites financeiros destinados a evitar a contratação de projetos de pequeno porte por esse regime…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Na contratação de parceria público-privada, a fase de julgamento poderá ser precedida de etapa de qualificação técnica das propostas, havendo a desclassificação dos licitantes que não alcançarem a pontuação mínima estab…

Cebraspe· EMBRAPA· 2025

Parceria público-privada é um contrato administrativo de uma concessão que pode ser utilizada, entre outros fins, para inovação. Em sua modalidade administrativa, a concessão de serviços públicos é condicionada à cobran…

UNESC· Pref Maracajá· 2025

A Lei nº 11.079/2004 regula as Parcerias Público Privadas (PPPs) no Brasil, definindo as regras e condições para a realização dessas parcerias, com foco na infraestrutura e prestação de serviços públicos. Na contratação…

Quadrix· CORE SE· 2025

O governo do estado de Sergipe avaliou alternativas para ampliar investimentos em saneamento e iluminação pública. No relatório preliminar, a equipe compara privatização (desestatização com alienação de controle societá…

FGV· ALEAM· 2025

Osmir, no exercício de suas atribuições como servidor público de certo Estado da Federação, integra um grupo de trabalho que tem por objeto a análise de questões relacionadas aos Programa de Parcerias de Investimentos –…

FAFIPA· CM Guarapuava· 2025

De acordo com a Lei nº 11.079/2004, a respeito do processo licitatório, assinale a alternativa que corresponde a uma das modalidades admitidas para a contratação de parcerias público-privadas.

FGV· Nittrans· 2025

Com o objetivo de ampliar a infraestrutura da cidade de Niterói, o Prefeito da referida municipalidade participou de reunião com a sua equipe jurídica, no âmbito da qual discutiu-se a viabilidade de se proceder à celebr…

FAFIPA· Pref Terra Boa· 2025

A respeito das diretrizes aplicáveis à contratação de parcerias público-privadas (PPPs), conforme o art. 4º da Lei nº 11.079/2004, analise as assertivas a seguir. I. As atividades de regulação, exercício do poder de pol…