Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estação/RS Concurso Público Nº· 2025

Com base na Lei nº 11.079/2004, que institui as normas gerais para a contratação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito da administração pública, analise as assertivas abaixo: I. As PPPs podem ser estruturadas n…

Marinha· Marinha· 2025

De acordo com a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a qual institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, é correto afirmar que:

Instituto AOCP· UFABC· 2025

Considerando a Lei nº 11.079/2004, que estabelece as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (PPP), assinale a alternativa correta.

FCC· MPE PI· 2025

Buscando ampliar a rede hospitalar de atendimento pelo SUS, a Secretaria de Estado da Saúde busca firmar um ajuste em que seja atribuído à contratada a criação e manutenção de infraestrutura de uma nova unidade hospital…

Vunesp· ARSESP· 2025

A matriz de riscos de um contrato de concessão patrocinada prevê que os aumentos de preços dos insumos para a execução das obras são riscos do concessionário, enquanto os riscos de força maior e fato do príncipe são do…

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

Considere que foi celebrado pelo ente federativo X contrato de parceria público-privada para a prestação do serviço de gestão de resíduos sólidos e saneamento básico. Com base nessa informação e nas Leis no 8.987/1995 e…

Cebraspe· TCE RS· 2025

É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor seja inferior a R$ 10 milhões e cujo período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Sobre os modelos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs), marque a alternativa correta:

FGV· TCE PE· 2025

O Governador do Estado Alfa, eleito com projetos vinculados ao aumento da interlocução entre o Estado e a iniciativa privada, requereu que a sua equipe formulasse um estudo sobre o Programa de Parcerias de Investimentos…

FCC· TRT 6· 2025

A delegação de serviços públicos por meio de contratos de parceria público-privada, em qualquer de suas modalidades, enseja, em favor da concessionária,

FAFIPA· Pref São Mateus do S· 2025

A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. De acordo com o que prevê expressamente a referida legislaç…

FAFIPA· CM Guarapuava· 2025

Com base na Lei nº 11.079/2004, que regulamenta as parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2025

Na contratação de Parceria Público-Privada, deverá ser observada a seguinte diretriz:

FGV· TRT· 2025

Parceria Público-Privada (PPP) é um tipo de contrato firmado entre o setor público (governo) e o setor privado, com o objetivo de viabilizar a realização de obras ou a prestação de serviços públicos. De acordo com a Lei…

Cebraspe· EMBRAPA· 2025

A gestão de contratos de parceria público-privada (PPP) está associada ao escopo da obtenção de resultados, tal que o controle dos contratos passa a ser feito por meio de padrões e metas de desempenho, em oposição ao si…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Xangri-lá/RS Concurso Público nº· 2025

Em relação à parceria público-privada (PPP), analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta. I. Diferencia-se da concessão comum por envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

De acordo com a Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, analise as seguintes assertivas: I. Parceria público-privada é…

FURB· CISAMVE· 2025

A Lei nº. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de step-in rights nas concessões reguladas pela Lei no 11.079/2004 (parcerias público-privadas nas modalidades patrocinada e administrativa).

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

O Estado da federação X pretende realizar uma parceria público-privada cujo objeto é a modernização, duplicação e melhorias de uma rodovia estadual. Durante a fase de estudos técnicos e modelagem, concluiu-se que soment…