Ministério Público

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 1) “Visando evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do indivíduo, a Constituição Federal de 1988, seguindo a tradicional divisão de Poderes consagrada por Montesquieu, disciplinou criteriosamen…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vesp. Corrêa· 2026

De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, e a ele incumbe: I. A defesa da ordem jurídica. II. A defesa do regime democrático. III. A defesa dos…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2026

Considerando-se que o Ministério Público, instituição fundamental para o funcionamento da justiça, tem como missão primordial a defesa da ordem jurídica, dos regimes democráticos e direitos individuais e coletivos, é CO…

IDECAN· PROCON RJ· 2026

Considere que Paulo é Advogado-Geral da União, João é Procurador de Justiça no Distrito Federal e Marta é advogada em sociedade de economia mista municipal. Nesse contexto, pode-se afirmar que:

IBADE· PC ES· 2026

As Funções Essenciais à Justiça previstas na CRFB 88 são:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

Em concordância com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:

Cebraspe· TJ MT· 2026

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

O Ministério Público do Estado Beta, por seu órgão de execução com atribuição, recebeu a informação de que determinado serviço de relevância pública vinha sendo prestado com inobservância dos direitos assegurados pela o…

FCC· MPE AL· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), uma das garantias asseguradas a todos os membros do Ministério Público é

FCC· ALMS· 2026

Com relação às funções essenciais à justiça, considere: I. O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de tri…

SUSTENTE· MPE BA· 2026

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. De acordo com a Constituição Federal de 1988, uma das principais missões do Ministério Público é:

FCC· MPE SE· 2026

Ao Ministério Público compete

FCC· MPE SE· 2026

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe é nomeado pelo ____I____, para um mandato de ____II____, a partir da lista tríplice formada ____III____ que estejam no primeiro quinto do quadro g…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2026

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os princípios institucionais do Ministério Público, assinalar a alternativa CORRETA.

SUSTENTE· MPE BA· 2026

Sobre Poder Judiciário e Ministério Público, analise as afirmativas: I - Aos juízes são asseguradas vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio, observados os limites constitucionais próprios. II - O M…

FGV· MPE ES· 2026

O Ministério Público do Estado Beta, por seu órgão de execução com atribuição, recebeu a informação de que determinado serviço de relevância pública vinha sendo prestado com inobservância dos direitos assegurados pela o…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Nos termos do artigo 127 da Constituição da República de 1988, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático…

FCC· MPE SE· 2026

As decisões do Ministério Público do Estado de Sergipe, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

A Constituição permite que o Ministério Público exerça a representação judicial e a consultoria jurídica de entidade pública, desde que essas atribuições sejam compatíveis com as finalidades institucionais do órgão.

FGV· MPE GO· 2026

Em relação à concepção cênica da sala de audiência, as leis orgânicas estaduais do Ministério Público dispõem que constitui prerrogativa dos membros do Ministério Público, no exercício de sua função, tomar assento à dir…