Ministério Público

FCC· ALMS· 2026

De acordo com a Constituição Federal 1988, o Ministério Público

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

Em Goiás, o Promotor de Justiça ZTC da 1ª Promotoria de Justiça de Goiatuba, substituto automático da 3ª Promotoria de Justiça da mesma comarca, suscitou conflito de atribuição depois de a 3ª Promotoria de Justiça ter l…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

De acordo com a CF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) integra os Ministérios Públicos dos estados.

Cebraspe· TJ RR· 2025

Consoante o entendimento do STF acerca da remuneração dos membros do Ministério Público,

Cebraspe· PC CE· 2025

Conforme previsto na Constituição do Estado do Ceará, o Ministério Público nesse estado possui estrutura organizacional com as curadorias

CEV UECE· PM CE· 2025

A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis denomina-se

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência atual e dominante do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CFO· 2025

O Ministério Público é uma instituição permanente vinculada ao presidente da República, cabendo‑lhe representar a União, judicial e extrajudicialmente.

ESMAL· MPE PI· 2025

Nos termos da Constituição do Estado do Piauí, compete ao Ministério Público, dentre outras atribuições:

Vunesp· MPE SP· 2025

De acordo com a Lei no 8.625/1993, o órgão que tem por atribuição opinar, por solicitação do ProcuradorGeral de Justiça ou de um quarto de seus integrantes, sobre maté ria relativa à autonomia do Ministério Público, bem…

IBFC· TJ PE· 2025

Sobre as funções essenciais à justiça, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.

FAFIPA· Pref Araucária· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os órgãos fundamentais da Justiça, assinale a alternativa CORRETA.

FCC· SEFAZ PI· 2025

Peter é membro do Ministério Público Federal há quase três anos e pretende exercer uma l unçao pública de magistério. Pollyana é membro do Mirnistério Público do Trabalho há um ano e pretende exercer a advocacia na área…

Vunesp· MPE SP· 2025

Considere que Fabiano é analista jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo e foi designado para atuar em uma promotoria responsável pela propositura e pelo acompanhamento de ações penais. Embora sempre tenha…

Cebraspe· MPE CE· 2025

A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais inerentes ao Ministério Público do Estado do Ceará.

Cebraspe· TRF 6· 2025

É inconstitucional a fixação do maior tempo de serviço público estadual, federal e municipal como critério de desempate em promoção funcional de membros do Ministério Público.

ESMAL· MPE PI· 2025

São funções institucionais do Ministério Público:

FAFIPA· IPSJBV· 2025

Em relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa CORRETA.

ESMAL· MPE PI· 2025

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o exercício da advocacia e o exercício da atividade político-partidária são: página 6

Cebraspe· STM· 2025

Desde que haja autorização da maioria absoluta do Senado Federal, o procurador-geral da República pode ser destituído por iniciativa do presidente da República.