Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE
Direito ConstitucionalMinistério PúblicoSUSTENTE 2026
MPE BA
Questão de Direito Constitucional
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. De acordo com a Constituição Federal de 1988, uma das principais missões do Ministério Público é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.