Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

FCC· MPE AP· 2012

No procedimento judicial para a perda do poder familiar, segundo disciplinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,

CETRO· Pref Botucatu· 2012

As medidas de proteção a criança e adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados por I. ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. total liberdade dos pais ou resp…

Cebraspe· DPE SE· 2012

Com relação às medidas de proteção da criança e(ou) do adolescente e às destinadas aos pais ou responsável, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ SP· 2012

Os direitos das crianças e dos adolescentes, reconhecidos pelo ECA, podem ser ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão de sua co…

FCC· MPE PE· 2012

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 98, “as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados”. Uma das po…

Instituto SOLER· Pref Itaquaquecetuba· 2012

Duas adolescentes de 13 anos se envolveram numa briga, onde quebraram metade do mobiliário da sala de aula, numa Escola Pública. Conforme artigo 116 do ECA, as autoridades competentes poderão determinar que à mesmas:

Cebraspe· TJ RR· 2012

Tratando-se de situações excepcionais e gravíssimas, devidamente fundamentadas, a autoridade judiciária pode aplicar aos pais de criança ou de adolescente em situação de risco a medida de internação compulsória em clíni…

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012

Assinale a opção CORRETA a respeito das medidas de proteção:

FCC· PM MG· 2012

No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto que é direito dos pais ou responsáveis

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/1990), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na citada Lei forem ameaçados ou violados p…

Cebraspe· DPE RO· 2012

Acerca das medidas de proteção da criança e do adolescente e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012

Assinale a opção INCORRETA:

Vunesp· Pref Diadema· 2011

O ECA pode ser considerado um dos desdobramentos mais importantes da Constituição de 1988; regulamentou conquistas presentes na Constituição, e a sua implantação vem promovendo uma revolução nas áreas jurídica, social e…

Cebraspe· DPE MA· 2011

Com relação aos procedimentos regulados pelo ECA e tendo em vista que a ele se aplicam subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação processual pertinente, civil ou penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ PB· 2011

Assinale a opção correta a respeito de procedimentos previstos no ECA.

Cebraspe· TJ ES· 2011

Os casos de abandono de crianças com até quatro anos de idade são passíveis de punição com detenção de seis meses a três anos. Nesses casos, as penas poderão ser aumentadas quando o abandono for realizado por um irmão m…

Vunesp· APS· 2011

As medidas pertinentes aos pais ou responsável são de dois tipos básicos: destinam-se, de um lado, a recuperar os agressores familiares e, de outro, a tentar minimizar as sequelas traumáticas do abuso-vitimização. Dentr…

FCC· TJ AP· 2011

São previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente diversas medidas de proteção quando o menor estiver em situação de risco, EXCETO:

FCC· TJ PI· 2010

Para o caso de ato infracional praticado por criança, a medida que pode ser aplicada é a

FUNIVERSA· SEJUS DF· 2010

Quanto às medidas especiais de proteção, assinale a alternativa correta.