Questões de Legislação Penal Especial · CETRO
Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisCETRO 2012
Pref Botucatu
Questão de Legislação Penal Especial
As medidas de proteção a criança e adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados por I. ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. total liberdade dos pais ou responsáveis para agir sobre a criança e/ou adolescente. III. razão de sua conduta. É correto o que está contido em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.