Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisVunesp 2011
Pref Diadema
Questão de Legislação Penal Especial
O ECA pode ser considerado um dos desdobramentos mais importantes da Constituição de 1988; regulamentou conquistas presentes na Constituição, e a sua implantação vem promovendo uma revolução nas áreas jurídica, social e política. Em relação às medidas de proteção à criança e ao adolescente, prevê o ECA que serão aplicáveis sempre que os direitos, nele estabelecidos forem
Mais questões de Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais
- Legalle 2026Ao auxiliar uma criança a colocar o cinto de segurança, a Monitora nota lesões nas costas do aluno, levantando suspeita de maus-tratos familiares. De acordo com o Estatuto da Cria…
- CPCON 2026A atuação da Psicologia no Sistema de Garantia de Direitos exige o conhecimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em determinada sit…
- Selecon 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas…
- Fundatec 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação à aplicação das medidas específicas de proteção, analise as assertivas abaixo: I. A participação da criança…
- Instituto Ágata 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as pessoas encarregadas de cuidar, educar ou proteger crianças e adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cru…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.