Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

Vunesp· Pref Serrana· 2018

De acordo com o artigo 19 da Lei no 8.069/1990, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitár…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2018

Os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarregadas de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção…

FAUEL· Pref Maringá· 2018

No artigo 129, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), são medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:

Instituto Verbena· Pref Jataí· 2018

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante direitos à criança e ao adolescente, estabelecendo à família, à sociedade e ao poder público deveres

FGV· Pref Boa Vista· 2018

Para proteger a criança cujos direitos foram violados em seu lar, a autoridade competente poderá determinar uma série de medidas. As alternativas abaixo apresentam algumas dessas medidas, EXCETO:

Vunesp· PAULIPREV· 2018

Diante de ameaça ou violação de direitos por parte do Estado, da sociedade, dos pais, responsáveis ou em razão de sua conduta, são aplicadas medidas específicas de proteção integral às crianças e adolescentes. De acordo…

FCC· Pref Macapá· 2018

A aplicação das medidas de proteção, na ocorrência de ameaça ou de direitos violados de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem ser aplicadas de forma

FCC· FCRIA (AP)· 2018

O atendimento das famílias dos adolescentes autores de atos infracionais, assim como daqueles que se encontrem em risco de terem seus direitos ameaçados ou violados, é essencial para evitar reincidências. É correto afir…

Instituto Excelência· Pref SL Paraitinga· 2018

O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Art. 98 As medidas de proteção a criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou viola…

Instituto AOCP· Pref F de Santana· 2018

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados:…

FCC· CL DF· 2018

De acordo com o que dispõe a Lei n 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente lhes forem ameaçados ou vi…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2018

Marque (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das respostas, de cima para baixo. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são…

FAFIPA· Pref Paraíso Norte· 2018

Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o art. 98º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos…

CONSCAM· Pref Dois Córregos· 2018

Art. 18-B - Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educ…

FAFIPA· Pref Paraíso Norte· 2018

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, no artigo 22, aos pais incumbe o dever de:

FGV· Pref Niterói· 2018

Miguel, 14 anos, foi submetido à medida socioeducativa (MSE) de internação em função de ato infracional. Na unidade em que cumpria a MSE foi alvo de castigo físico pelo agente da unidade. O fato foi denunciado ao Consel…

CONSCAM· Pref Dois Córregos· 2018

Art. 18-B - Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educ…

Vunesp· Pref Serrana· 2018

Conforme o parágrafo único do artigo 53 do Estatuto da o Criança e do Adolescente, Lei Federal n 8.069/90, “É d ireito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como

AMEOSC· Pref Descanso· 2017

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como:

IBFC· PCie PR· 2017

Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera ser a admoestação verbal aplicada por autoridade competente.