Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP
Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisInstituto AOCP 2018
Pref F de Santana
Questão de Legislação Penal Especial
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados: I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. em razão de sua conduta.
Mais questões de Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais
- Legalle 2026Ao auxiliar uma criança a colocar o cinto de segurança, a Monitora nota lesões nas costas do aluno, levantando suspeita de maus-tratos familiares. De acordo com o Estatuto da Cria…
- CPCON 2026A atuação da Psicologia no Sistema de Garantia de Direitos exige o conhecimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em determinada sit…
- Selecon 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas…
- Fundatec 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação à aplicação das medidas específicas de proteção, analise as assertivas abaixo: I. A participação da criança…
- Instituto Ágata 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as pessoas encarregadas de cuidar, educar ou proteger crianças e adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cru…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.