O atendimento das famílias dos adolesce… (FCC 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisFCC 2018

FCRIA (AP)

O atendimento das famílias dos adolescentes autores de atos infracionais, assim como daqueles que se encontrem em risco de terem seus direitos ameaçados ou violados, é essencial para evitar reincidências. É correto afirmar que a

Aresponsabilidade de intervir em casos em que a família abandona o adolescente na unidade socioeducativas é do diretor da instituição.Bresponsabilidade de assegurar os interesses e direitos da criança e do adolescente devem se dar pela esfera municipal do poder público.Cefetivação dos direitos da criança e do adolescente só se dará quando o Conselho Tutelar e o Juizado da Infância e da Juventude trabalharem integradamente.Dintervenção das autoridades competentes deve atender ao controle disciplinar da instituição socioeducativa.Eintervenção estatal deve ser sempre efetuada de modo que os pais assumam suas responsabilidades em relação a seus filhos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.