Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

Cebraspe· TJ AM· 2019

É desejável que o abrigamento de criança de família pobre em vulnerabilidade psicossocial prolongue-se por mais de cinco anos, porque, assim, os familiares têm mais possibilidades de buscar o próprio crescimento econômi…

CONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019

De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que instituiu o Estatuto da Criança e Adolescência é INCORRETO afirmar que:

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

É facultativo o encaminhamento da criança a tratamento especializado.

Fundatec· Pref Tapejara· 2019

De acordo com o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra a criança ou o adolescente serão obrigato…

Fundatec· Pref Congonhinhas· 2019

De acordo com o ECA, aos responsáveis encarregados de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los, que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, d…

CEPUERJ· UERJ· 2019

Diante de um caso suspeito de castigo físico (ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física) contra um adolescente que se encontra na sala de espera do ambulatório, a conduta obrigatória, s…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2019

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº8.069/90 forem ameaçados ou violados, exceto:

PGP UFV· UFV· 2019

Conforme o art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, familiares, os responsáveis, os agentes públicos ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, educá-los ou protegê-…

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

Durante o intervalo, um aluno do segundo ano confessou e mostrou marcas de uma surra que havia levado de sua mãe por derrubar o leite na hora do café. De acordo com a legislação vigente, tal fato chegou ao conhecimento…

Instituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados. Marque a única alternativa INCORRETA:

IF Sul Rio-Grandense· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Rio Grande do Sul· 2019

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº8.069/1990), são medidas específicas de proteção

Selecon· Pref SJQM· 2019

De acordo com o Art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90, quanto a medidas pertinentes, verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autorida…

FAUEL· Pref Apucarana· 2019

Sobre as medidas aplicáveis aos pais ou responsável, assinale a que NÃO pode ser aplicada pelo conselho tutelar:

FCC· DPE SP· 2019

Fundamentais instrumentos de proteção dentro do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, os programas

Cebraspe· HU Brasil· 2018

Situação hipotética: Após ter tido conhecimento de repetidas agressões físicas de pai contra filho adolescente, uma vizinha da família denunciou as agressões ao conselho tutelar. Assertiva: A medida legal a ser adotada…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

FCC· Pref Macapá· 2018

Às crianças menores de 12 anos, autoras de ato infracional de qualquer tipo, o ECA determina ao Conselho Tutelar aplicar medidas

FCC· FCRIA (AP)· 2018

O ECA prevê que na aplicação das medidas específicas de proteção levar-se-ão em conta:

Vunesp· Pref Serrana· 2018

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que as medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente sejam aplicadas sempre que seus direitos sejam violados ou ameaçados. A intervenção precoce das autorida…

EDUCA PB· Pref Patos· 2018

De acordo com a Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente. 129 são medidas aplicáveis aos pais ou responsável: I. Encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de pro…