Lei Orgânica Municipal

Vunesp· Pref Cubatão· 2012

Considere as seguintes afirmações de acordo com a Lei Orgânica do Município de Cubatão. I. Constitui obrigação aos proprietários de edificações urbanas, beneficiadas com rede distribuidora de água e coletora de esgotos,…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

Sobre a Política Urbana e a proteção ao Meio Ambiente, a Lei Orgânica do Município de Sorocaba estabelece que

Vunesp· PM SP· 2012

Segundo a Lei Orgânica do Município de São Paulo,

Vunesp· SPTrans· 2012

Para a Região Metropolitana de São Paulo, um dos maiores desafios em curso é a implantação de uma política pública para mobilidade. Para enfrentar esse problema, o governo do Estado elaborou o Plano Integrado de Transpo…

CETRO· Pref Manaus· 2012

Em relação à Lei Orgânica do Município de Manaus, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Em casos de impedimento do Prefeito, este será subs…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2011

Conforme a Lei Orgânica deste Município, a Lei disporá sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Assistência Social, estabelecendo: I - Centralização da assistência de igual qualidade dos se…

CEPERJ· Pref São Gonçalo· 2011

Quanto ao amparo aos idosos, nos termos da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, é correto afirmar que:

Instituto AOCP· CM Salvador· 2011

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Constituem honrarias previstas na Lei Orgânica do Município de Salvador: I. Título de Cidadão da Cidade de Salvador àqueles que tenham relevantes serviços prestado…

Instituto AOCP· CM Salvador· 2011

No que tange à numeração das leis, de acordo com a Lei Complementar 95/1998, as leis ordinárias

FCC· MPE SE· 2010

A respeito da técnica legislativa, analise: o I. A Lei Complementar n 95, de 26 de fevereiro de 1998, estabelece as regras para elaboração, redação, alteração e consolidação das leis no Brasil. Suas diretrizes aplicam-s…

Cebraspe· FUB· 2009

Segundo a Lei n.º 9.615/1998, o desporto será reconhecido nas seguintes manifestações: educacional, de participação, de rendimento e profissionalizante.

Vunesp· Pref RP· 2007

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto, a Câmara Municipal possui competências genéricas e competências privativas. É ato de competência privativa da Câmara Municipal

Vunesp· Pref RP· 2007

Com relação ao Prefeito e ao Vice Prefeito de Ribeirão Preto, analise as seguintes assertivas. I. As posses dar-se-ão no dia 1.º de janeiro do ano subseqüente ao das eleições. II. Ao término de cada ano de mandato, farã…

IPDEP· Pref Nova Iguaçu· 2007

As emendas à Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu serão aprovadas:

FSADU (UFMA)· Pref Imperatriz· 2006

No tocante às políticas públicas municipais, descritas na Lei Orgânica de Imperatriz – MA, mais especificadamente na Área de Educação, é possível afirmar de modo correto os itens abaixo, exceto:

FCC· TCE PB· 2006

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, quando julgar as contas irregulares, havendo débito, o Tribunal condenará o responsável ao pagamento da dívida atualizada monetariamente, acrescid…

FCC· TRE PE· 2004

No dia marcado para a eleição, a votação terá início às

FCC· TRE AC· 2003

Os Fiscais de Partido, durante o exercício das suas funções,