Lei Orgânica Municipal

Fundatec· CM Bagé· 2015

À luz da Lei Orgânica, analise as situações a seguir em relação à perda de mandato e percepção de remuneração para o cargo de vereador no Município de Bagé: • Os vereadores Elton e Geni licenciaram-se de suas atividades…

Vunesp· Pref Poá· 2015

A Lei Orgânica do município de Póa, na Subseção destinada à Educação, determina que

Vunesp· CM Descalvado· 2015

O Presidente da Câmara Municipal de Descalvado ou seu substituto só terá voto

Legalle· Pref N Esper. do Sul· 2015

Sobre emendas à Lei Orgânica é correto afirmar, EXCETO:

Instituto Verbena· Pref GYN· 2015

Nos expressos termos da Lei Orgânica do Município de Goiânia, compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras, a seguinte atribuição:

Fundatec· Pref São Borja· 2015

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o definido na Lei Orgânica em relação à educação.

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2015

Em relação à Lei nº 8313/1991, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC é correto afirmar que esta é composta por:

Legalle· Pref N Esper. do Sul· 2015

No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Esperança, são feitas as afirmações abaixo. Assinale a alternativa CORRETA.

FGV· CM Caruaru· 2015

Assinale a opção que apresenta o quórum correto para a tomada de deliberação da Câmara de Vereadores de Caruaru.

Fundatec· Pref Vacaria· 2014

Os Conselhos Municipais são órgãos de cooperação governamental que têm por finalidade auxiliar a administração na orientação, no planejamento, na interpretação e no julgamento de matéria de sua competência. Dentre os Co…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O desporto pode ser reconhecido nas manifestações de desporto educacional, de participação e de rendimento, sendo que nessas três formas pode ser organizado e praticado de modo profissional e de modo não-profissional.

Vunesp· CM Sorocaba· 2014

No que tange à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, é correto afirmar que fica garantido a todo e qualquer servidor ou empregado público municipal o percebimento de

Consulplan· TERRACAP· 2014

Nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre os fundamentos e organização dos Poderes e do Distrito Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.

MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

Na história do Brasil, o período que vai de 1930 a 1934 é denominado de O Governo Provisório, da Era Vargas. A vitória da Revolução de 1930 foi um acontecimento expressivo no cenário político brasileiro. O governo de Ge…

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

De acordo com o Estatuto Brasileiro de Museus, é vedada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas à comercialização de bens culturais. Atividades de avaliação para fi…

FUNIVERSA· MinC· 2013

Assinale a alternativa que apresenta despesa que pode ser incluída em uma proposta cultural.

Fundatec· CM POA· 2012

Considerando as regras fixadas na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre sobre o processo legislativo, indique a alternativa INCORRETA.

Fundatec· CM Imbé· 2012

A Lei Orgânica do Município de Imbé define que a iniciativa das leis cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara de Vereadores, ao Prefeito Municipal e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos naquele diploma legal…

Fundatec· CM POA· 2012

Considerando os termos fixados pela Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as seguintes afirmativas: I. O Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização da…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

Conforme o art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, é correto afirmar que cabe ao Município oferecer, de forma suplementar,