Question

No tocante às políticas públicas municipais, descritas na Lei Orgânica de Imperatriz – MA, mais especificadamente na Área de Educação, é possível afirmar de modo correto os itens abaixo, exceto:

Accepted Answer

A) Uma escola municipal pode cobrar uma pequena taxa no ato da matrícula do aluno.

Answer

B) Uma das finalidades do Programa Plurianual de Desenvolvimento do Ensino é a erradicação do analfabetismo.

Answer

C) A Secretaria Municipal de Educação, cujo Secretário é de livre nomeação do Prefeito, poderá promover, semestralmente, cursos de aperfeiçoamento para os seus professores.

Answer

D) O Município poderá firmar convênio com uma Escola Comunitária para ter mais abrangência em certa localidade, desde que a Escola Comunitária comprove não ter finalidade lucrativa e que, no caso de encerramento de suas atividades, o recurso recebido do Município seja repassado para outra escola similar ou devolvido aos cofres públicos.

Answer

E) Uma professora efetiva da Prefeitura Municipal poderá gozar licença gestante.

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