Legislação Penal EspecialLei Orgânica MunicipalInstituto AOCP 2011
CM Salvador
Questão de Legislação Penal Especial
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Constituem honrarias previstas na Lei Orgânica do Município de Salvador: I. Título de Cidadão da Cidade de Salvador àqueles que tenham relevantes serviços prestados à Cidade de Salvador, mas nela não tenham nascido. II. Medalha Thomé de Souza, concedida àqueles nascidos ou não no Município de Salvador, que tenham relevantes serviços prestados à esta cidade. III. Comenda Maria Quitéria, concedida aos homens e mulheres que tenham prestado serviços relevantes à Cidade de Salvador. IV. Medalha Zumbi dos Palmares aos que tenham prestados serviços relevantes na área da saúde.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.