Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei Orgânica MunicipalCebraspe 2009
FUB
Questão de Legislação Penal Especial
Julgue os itens subsequentes, quanto à legislação de políticas públicas de esporte e lazer. Segundo a Lei n.º 9.615/1998, o desporto será reconhecido nas seguintes manifestações: educacional, de participação, de rendimento e profissionalizante.
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