Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei Orgânica MunicipalCebraspe 2014
CAM DEP
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem. O desporto pode ser reconhecido nas manifestações de desporto educacional, de participação e de rendimento, sendo que nessas três formas pode ser organizado e praticado de modo profissional e de modo não-profissional.
Mais questões de Lei Orgânica Municipal
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
- Instituto Verbena 2026Em Senador Canedo, ocorrendo vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no terceiro ano do mandato, o preenchimento ocorrerá por
- Legalle 2026Considere Prefeito, determinada que situação envolvendo parte de sua família reside em outro município, precisará se ausentar da cidade para a qual foi eleito como chefe do Poder…
- Legalle 2026Tem se que o Município deve promover programas de amparo as pessoas idosas, para assegurar sua participação na comunidade, a defesa de sua dignidade e bem-estar e garantir-lhes o…
- Fundatec 2026Márcio do Gás foi eleito e empossado como Vereador no Município de Flores da Cunha. Considerando as disposições legais sobre o tema, é correto afirmar que o mandato de Márcio terá…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.