Lei Orgânica Municipal

Instituto Excelência· CM St Antonio Jardim· 2017

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim –SP. Artigo 8° - Compete a Câmara Municipal, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições: EXCETO:

Vunesp· CM Altinópolis· 2017

Compete à mesa da Câmara Municipal de Altinópolis

IBFC· CM Araraquara· 2017

Não deve ser aplicada a penalidade de perda de parcela da remuneração ao Vereador:

IBFC· CM Araraquara· 2017

Considera-se incurso na sanção de perda temporária do exercício do mandato, quando não for aplicável penalidade mais grave, o Vereador que:

Vunesp· CM Pirassununga· 2016

Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Pirassununga, em relação à publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas da administração pública direta, indireta e órgãos contratados pelo Município, pode-…

Vunesp· CM Poá (SP)· 2016

Nos termos da Lei Orgânica no 1, de 26 de março de 1990, integram o atendimento ao educando

Vunesp· CM Poá (SP)· 2016

Nos termos da Lei Orgânica no 1, de 26 de março de 1990, o Município de Poá manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado, sendo correto afirmar que

Legalle· Pref Portão· 2016

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analise a expressão abaixo: “O município poderá cobrar tributos (Primeira parte) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a Lei que os instituiu ou aumentou. (S…

FGV· Pref Paulínia· 2016

Com relação às funções do Educador Social, previstas na Lei nº 3.398/2014 do Município de Paulínia, analise as afirmativas a seguir. I. É responsável pelos cuidados básicos com a alimentação, a higiene e a proteção. II.…

Vunesp· CM Marília· 2016

No que tange às disposições da Lei Orgânica do Município de Marília, assinale a alternativa correta.

MS (SARMENTO)· Pref Passo Fundo· 2016

No que diz respeito à saúde, assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· CM Pradópolis· 2016

João e Maria são Vereadores, em pleno exercício, no Município de Pradópolis. O primeiro aceitou um convite do Prefeito e assumiu o cargo de secretário do Município de Pradópolis. A segunda foi presa temporariamente em d…

Vunesp· Pref GRU· 2016

Em relação aos direitos do habitante de Guarulhos previstos na Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Alumínio· 2016

No que diz respeito à Administração Pública, direta e i ndireta, de qualquer dos poderes do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Alumínio, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM Registro· 2016

No que concerne ao Processo Legislativo previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro, é correto afirmar que

Vunesp· CM Descalvado· 2015

Em relação ao Exame Público das Contas Municipais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Descalvado, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref N Esper. do Sul· 2015

Conforme a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Vunesp· Pref Poá· 2015

Sobre o que dispõe a Lei Orgânica no 01/1990 do Município de Poá, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o enunciado. O Município de Poá manterá seu sistema de em colaboração com a e o Estado, a…

AMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2015

Decorridos quantos dias da data fixada para a posse, se o Prefeito ou o Vice-Prefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago?

FGV· Câmara Municipal de Caruaru - PE· 2015

Assinale a opção que apresenta o quórum correto para a tomada de deliberação da Câmara de Vereadores de Caruaru.