Em relação à Lei nº 8313/1991, quanto à… (PR-4 UFRJ 2015)

Questões de Legislação Penal Especial · PR-4 UFRJ

Legislação Penal EspecialLei Orgânica MunicipalPR-4 UFRJ 2015

UFRJ

Em relação à Lei nº 8313/1991, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC é correto afirmar que esta é composta por:

ASecretários das entidades supervisionadas pela SEC/PR.BPresidente da entidade nacional que congregar os Secretários de Cultura das Unidades Confederadas.Cseis representantes de entidades associativas dos setores culturais e artísticos de âmbito nacional.Dtrês representantes do empresariado brasileiro.ESecretário da Cultura e educação da Presidência da República.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.