Lei Orgânica Municipal

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público

Com base na Lei Orgânica do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo: I. Os Vereadores gozam de garantias que a lei lhes assegura, na circunscrição municipal, pelas suas opiniões, palavras e votos, proferidos…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Bom Jesus (RS)· 2026

Segundo a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Em Senador Canedo, ocorrendo vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no terceiro ano do mandato, o preenchimento ocorrerá por

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

Considere Prefeito, determinada que situação envolvendo parte de sua família reside em outro município, precisará se ausentar da cidade para a qual foi eleito como chefe do Poder Executivo. Para que o Prefeito não preci…

Legalle· Pref Mirim Doce· 2026

Tem se que o Município deve promover programas de amparo as pessoas idosas, para assegurar sua participação na comunidade, a defesa de sua dignidade e bem-estar e garantir-lhes o direito à vida. Assim, nas ações de ampa…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Márcio do Gás foi eleito e empossado como Vereador no Município de Flores da Cunha. Considerando as disposições legais sobre o tema, é correto afirmar que o mandato de Márcio terá duração de:

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, no que diz respeito à área da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, qual é a atuação do Município em relação ao desporto, ao lazer, à recreação e ao turismo?

Fundatec· Pref Estrela Velha· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Estrela Velha, para quais órgãos as contas referentes à gestão financeira de cada exercício do Município devem ser encaminhadas simultaneamente?

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, os Conselhos Municipais são órgãos:

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei Orgânica apresenta que as emendas aos projetos de lei relativos aos orçamentos arruais ou aos projetos que os iquem somente poderão modif ser aprovadas caso indiquem os recursos financeiros necessários, admitidos…

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A Câmara de Vereadores ou suas Comissões, a requerimento da unanimidade de seus membros, poderá convocar Secretários Municipais, titulares de autarquias ou das inst…

Fundatec· Pref Pontão· 2026

Considerando as disposições da Lei Orgânica de Pontão, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma competência privativa do Município.

Fundatec· CM Uruguaiana· 2026

Considerando a Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Sério· 2026

São bens públicos municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações, inventos e criações intelectuais que, a qualquer título, pertenÇam ao Município. A partir disso, analise as assertivas, conforme a Lei Org…

Fundatec· Pref Candelária· 2026

Considerando a Lei Orgânica do Município de Candelária, em relação à Educação, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

Considerando as disposições sobre a Assistência Social previstas na Lei Orgânica Municipal de Bom Jesus, assinale a alternativa INCORRETA.

Legalle· Pref Rolador· 2026

Tem-se que, conforme a Lei Orgânica, até trinta dias antes do término do mandato, o Prefeito Municipal entregará ao seu sucessor e publicará relatório da situação da Administração Municipal que conterá, dentre outras, i…

Fundatec· Pref Cordilheira A· 2026

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Cordilheira Alta, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

A Lei Orgânica traz que, anualmente, dentro do do de dias contados início período legislativo, a Câmara de Vereadores receberá o Prefeito em sessão especial para que este informe, atraves de relatórios, o estado em que…