Lei Orgânica Municipal

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

A Lei Orgânica traz que, anualmente, dentro do do de dias contados início período legislativo, a Câmara de Vereadores receberá o Prefeito em sessão especial para que este informe, atraves de relatórios, o estado em que…

AMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025

Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, qual das alternativas abaixo NÃO constitui um objetivo fundamental da Educação Municipal:

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Em conformidade literal com o artigo 5º da Lei Federal n.11.771/08, são objetivos da Política Nacional de Turismo, exceto:

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

Consoante a Lei Orgânica do Município de Boqueirão, a Câmara Municipal terá Comissões permanentes e especiais, sobre as quais é correto afirmar que:

IBDO Projetos· CM Volta Redonda· 2025

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Volta Redonda/RJ, perderá o mandato o vereador: (Analise as afirmativas abaixo.) I - Que deixar de residir no Município. II - Cujo procedimento for declarado incompatível com…

IBAM· Pref Bragança Pta· 2025

Assinale a alternativa que completa corretamente o inciso I do Artigo 158 da Lei Orgânica do Município. "Art. 158. Ao Município compete, com a colaboração da União e do Estado, de acordo com o artigo 211 e seus parágraf…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Com base na Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, é vedada a prática do profissionalismo, em qualquer modalidade, quando se tratar de: I. Desporto educacional. II. Menores até a idade de dezesseis anos compl…

Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

A chamada Lei Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direit…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

A ação do Município, no campo da comunicação, fundar-se-á sobre alguns princípios. Considerando apenas as alternativas apresentadas, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Assinale a alternativa correta. A Lei Orgânica de Cerquilho dispõe que:

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2025

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia, analise as afirmativas abaixo, atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. O Poder Público…

Vunesp· CM Tatuí· 2025

Helena, com histórico de atuação no movimento estudantil, foi eleita vereadora da Câmara Municipal de Tatuí e está bastante empolgada com a missão de representar a população da cidade. Sua eleição para o cargo não era a…

IBFC· Pref BH· 2025

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), assinale a alternativa que apresenta a competência do Município comum à União e ao Estado.

Fênix Instituto· Pref Anita Garibaldi· 2025

A Lei Orgânica Municipal define as hipóteses em que o Presidente da Câmara pode votar, bem como atribuições específicas do Vice-Presidente no exercício das funções legislativas. Analise as assertivas: I. O Presidente da…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, o Prefeito Municipal tem como atribuição:

Consulplan· Pref Indaiatuba· 2025

Manoel, guarda civil de Primeira Classe do Círculo de Praças, está de plantão e recebeu do seu superior imediato as seguintes ordens de serviço: I. Realizar atividades de polícia comunitária. II. Orientar, fiscalizar e…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2025

Com base na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legisl…

Cebraspe· FUB· 2025

São objetivos do PRONAC contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro; apoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico; favo…

IBDO Projetos· CM Volta Redonda· 2025

Nos períodos de recesso legislativo a Câmara Municipal reunir-se-á em Sessão Extraordinária para apreciar matéria de interesse público, relevante e urgente, mediante convocação, dentre outros, do:

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando as disposições da Lei Orgânica de Imbé/RS, assinale a alternativa correta.