Considerando as disposições da Lei Orgâ… (Fundatec 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialLei Orgânica MunicipalFundatec 2026

Pref Cordilheira A

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Cordilheira Alta, assinale a alternativa correta.

AO controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Município.BA Administração Indireta do Município não poderá compreender as sociedades de economia mista.CA Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta da população, subscrita por 5% do eleitorado do município.DÉ garantida a gratuidade do transporte coletivo urbano aos maiores de 60 anos.ENão compete ao Município dispor sobre o comércio ambulante.

Mais questões de Lei Orgânica Municipal

OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Instituto Verbena 2026Em Senador Canedo, ocorrendo vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no terceiro ano do mandato, o preenchimento ocorrerá por
Legalle 2026Considere Prefeito, determinada que situação envolvendo parte de sua família reside em outro município, precisará se ausentar da cidade para a qual foi eleito como chefe do Poder…
Legalle 2026Tem se que o Município deve promover programas de amparo as pessoas idosas, para assegurar sua participação na comunidade, a defesa de sua dignidade e bem-estar e garantir-lhes o…
Fundatec 2026Márcio do Gás foi eleito e empossado como Vereador no Município de Flores da Cunha. Considerando as disposições legais sobre o tema, é correto afirmar que o mandato de Márcio terá…

Ver as 263 questões de Lei Orgânica Municipal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.